Convite ao Espírito Biker – O Pacto
Em tempos em que tantos se afastam dos verdadeiros valores do motociclismo, O Pacto nasce para reacender o que nos une — não o que nos separa. Este evento não pertence a um grupo, e sim a uma ideia: a de que Honra, Irmandade, Igualdade e Respeito são mais fortes que qualquer brasão. O convite está aberto a todos os moto clubes, moto casais e irmãos de estrada que acreditam que o motociclismo é mais do que bandeiras ou territórios — é cultura, história e fraternidade. Não é preciso falar alto para ser ouvido. Basta viver com verdade.
O Pacto é um chamado à essência biker — à simplicidade, à união e à consciência de que juntos somos maiores. Em cada edição, cinco motociclistas serão escolhidos, representando as cinco regiões do Brasil — Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Cada um será homenageado por sua contribuição à irmandade e aos valores do motociclismo. Entre eles, um nome será consagrado como o “Double Skull”, o destaque nacional do ano, símbolo de honra e reconhecimento máximo do evento.
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A estrada une quem tem o mesmo coração.
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Contato
Evento “O Pacto”
“O Pacto” é um evento anual internacional de motociclismo, moto clubismo e triciclismo criado por Antonio Beiradagua e pela comunidade do SiteOCR.com, com o objetivo de reconhecer e homenagear motociclistas que promovem os valores do motociclismo e fortalecem a irmandade biker. O evento valoriza os quatro pilares do Código Internacional de Conduta: Honra, Irmandade, Igualdade e Respeito, pilares que sustentam o espírito motociclista e o compromisso com a ética, solidariedade, justiça e convivência respeitosa. As indicações são realizadas pelo SiteOCR.com e pelos integrantes do evento, representando as cinco regiões do Brasil e outros países onde o Pacto for implantado. A seleção dos homenageados é feita por uma comissão especial, que analisa biografia, ações e afinidade com os pilares. Os premiados recebem certificado e o Troféu O Pacto, sendo o vencedor nacional do ano agraciado com o título Double Skull. Todos os troféus são de criação e fornecimento exclusivo do SiteOCR.com. A cerimônia do Pacto é reservada aos líderes e anciãos dos moto clubes, mantendo caráter sigiloso e simbólico. Apenas vencedores do Troféu Caveira de Prata e integrantes do evento podem tocar o Troféu O Pacto (a “caveira mãe”) (start). O evento possui registro internacional, com proteção pela Lei 9.610/98 e pela Convenção de Berna, garantindo os direitos morais e patrimoniais ao autor.
“O Pacto” representa a união, a memória e o legado do motociclismo, perpetuando os valores que unem a irmandade biker mundial.
TAMUJUNTU
Antonio Beiradagua
Troféu O Pacto (a "caveira mãe") - Fotógrafo: Antonio Beiradagua
O Pacto – Versão Simplificada das Normas
1. O que é o Pacto
O Pacto é um encontro anual de motociclistas, moto clubes e triciclistas, criado por Antonio Beiradagua e pela equipe do SiteOCR.com. O objetivo é valorizar pessoas e grupos que ajudam a fortalecer o motociclismo com boas atitudes, respeito e união.
2. Os valores principais
O evento segue quatro pilares que representam o verdadeiro espírito biker:
- Honra: agir com ética e caráter.
- Irmandade: ajudar e respeitar os irmãos de estrada.
- Igualdade: tratar todos com justiça, sem distinção.
- Respeito: respeitar as pessoas, os moto clubes e o meio ambiente.
3. Como alguém é indicado
- Qualquer motociclista pode ser indicado, mesmo que não participe do evento.
- São escolhidos cinco indicados por ano, um de cada região do Brasil.
- A indicação é feita pelo SiteOCR.com e pelos integrantes do Pacto.
- Para indicar alguém, é preciso preencher um formulário com nome, motoclube, história e o pilar que a pessoa representa.
4. Como é feita a escolha
Uma comissão do SiteOCR.com e do Pacto avalia as indicações.
Eles conferem se os indicados seguem os valores e escolhem quem melhor representa o espírito biker.
Se houver empate, o mais velho leva vantagem. Se continuar empatado, a decisão é feita por votação entre os membros do Pacto.
Eles conferem se os indicados seguem os valores e escolhem quem melhor representa o espírito biker.
Se houver empate, o mais velho leva vantagem. Se continuar empatado, a decisão é feita por votação entre os membros do Pacto.
5. A premiação
- Todos os indicados recebem certificado e Troféu O Pacto.
- O melhor do ano recebe o Double Skull, (dois troféus) como reconhecimento nacional.
- Todos os troféus são criados e entregues pelo SiteOCR.com.
6. Sobre o evento
- O Pacto é um projeto em constante aperfeiçoamento.
- Novos moto clubes podem participar, desde que sigam os valores.
- Durante o evento inicial, o Troféu Caveira de Prata é apresentado, simbolizando o início oficial.
- As imagens e nomes dos participantes podem ser divulgados pelo SiteOCR.com.
7. A cerimônia
- A cerimônia é reservada e simbólica, aberta apenas a líderes, presidentes e fundadores de moto clubes.
- Apenas os integrantes do Pacto e vencedores do Troféu Caveira de Prata podem tocar no Troféu O Pacto (a “caveira mãe”).
- Quem desrespeitar essa regra será avaliado por uma comissão interna do evento.
8. Direitos e registro
O evento O Pacto é registrado internacionalmente e protegido por leis de direitos autorais.
O autor, Antonio Beiradagua, mantém todos os direitos morais e criativos sobre o projeto.
O autor, Antonio Beiradagua, mantém todos os direitos morais e criativos sobre o projeto.
Em poucas palavras
O Pacto é um símbolo de união, respeito e tradição biker. Não é um evento de palco — é um encontro de valores, que reconhece quem faz a diferença no motociclismo com coração, lealdade e irmandade.
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Antonio Beiradagua, pesquisador e escritor da cultura biker.
O SiteOCR.com nasceu para valorizar o motociclismo, o moto clubismo e o triciclismo — com honra, irmandade, igualdade e respeito.
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Tudo aqui é feito com dedicação e sem propagandas,
porque considero anúncios uma falta de respeito ao leitor.
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Normas do Evento O Pacto (detalhadas)
O Pacto é um evento anual internacional de motociclismo, moto clubismo e triciclismo do SiteOCR.com (vide item 8: Da legalidade do Evento). Este evento é uma iniciativa planejada e criada por Antonio Beiradagua e membros dedicados da comunidade do SiteOCR.com. Seu objetivo é homenagear motociclistas, moto clubistas e triciclistas que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento do motociclismo, do moto clubismo e do clube de triciclos, evidenciando seu papel crucial na sociedade. O evento visa valorizar, estimular e resgatar os princípios e normas do nosso código internacional de conduta para o motociclismo, moto clubismo e clube de triciclos. O Pacto, Evento Anual Internacional de Motociclismo, Moto Clubismo e Triciclismo do SiteOCR.com também tem como propósito: Reconhecimento: valorizar motociclistas que, por meio de suas atitudes e histórias, promovem e fortalecem os valores fundamentais do motociclismo. Memória e legado: registrar e celebrar contribuições significativas para a comunidade motociclista, incentivando novos comportamentos e atitudes que estejam em comum acordo com nosso Código Internacional de Conduta para o Motociclismo, Moto clubismo e Clube de Triciclos. Inclusão: incentivar a participação de diversos perfis dentro do universo biker, considerando diferentes trajetórias e contextos de atuação. Homenagear: motociclistas, moto clubistas e triciclistas que compartilham suas experiências nas plataformas do SiteOCR.com e nas redes sociais, demonstrando compromisso com a preservação dos valores do nosso código internacional de conduta para o motociclismo. Esses valores, expressos nos quatro pilares (vide item 1 – Valores (Pilares)) que nos sustentam — Honra, Irmandade, Igualdade e Respeito — são fundamentais para os motociclistas, moto clubistas e triciclistas que realizam diversas atividades em prol do motociclismo, do moto clubismo, do triciclismo e das comunidades onde atuam. As normas aqui apresentadas servem de parâmetros para selecionar os homenageados, que não são escolhidos ao acaso, mas de acordo com critérios estabelecidos pelo SiteOCR.com, evidenciando que a seleção não é aleatória, mas baseada em parâmetros definidos no nosso código internacional de conduta para o motociclismo (moto clubismo). Esta versão das normas para nomeação dos homenageados do Pacto — Evento Anual Internacional de Motociclismo, Moto Clubismo e Triciclismo do SiteOCR.com — trata-se de uma versão beta para efetivação do registro do evento (vide item 8: Da legalidade do Evento) que, ao longo dos anos, será aperfeiçoada.
Itens:
1 - Valores (Pilares)
Os homenageados devem ter destaque na preservação de nosso código internacional de conduta para o motociclismo (moto clubismo), além de preservar um ou mais dos quatro pilares que sustentam nossa irmandade:
1 A - Honra: conduta ética, digna e íntegra nas relações pessoais e coletivas.
1 B - Irmandade: espírito de solidariedade, apoio mútuo e união com os demais motociclistas.
1 C - Igualdade: promoção da justiça, respeito à diversidade e igualdade de oportunidades entre todos os membros da comunidade.
1 D - Respeito: valorização do próximo e do meio ambiente, com postura respeitosa e justa nas interações, dentro e fora da comunidade biker.
Os homenageados devem ter destaque na preservação de nosso código internacional de conduta para o motociclismo (moto clubismo), além de preservar um ou mais dos quatro pilares que sustentam nossa irmandade:
1 A - Honra: conduta ética, digna e íntegra nas relações pessoais e coletivas.
1 B - Irmandade: espírito de solidariedade, apoio mútuo e união com os demais motociclistas.
1 C - Igualdade: promoção da justiça, respeito à diversidade e igualdade de oportunidades entre todos os membros da comunidade.
1 D - Respeito: valorização do próximo e do meio ambiente, com postura respeitosa e justa nas interações, dentro e fora da comunidade biker.
2 - Critérios de indicação
2 A – Não é obrigatório que os candidatos à premiação sejam integrantes do Evento O Pacto, pois o objetivo do evento é aproximar os moto clubes, moto viajantes, moto casais e as comunidades.
2 B - O processo de indicação estabelece que são cinco indicados anualmente: um do Centro-Oeste, um do Sudeste, um do Nordeste, um do Norte e um do Sul, representando os motociclistas dessas regiões (no Brasil).
2 C - Por ser um evento com registro internacional (vide item 8: Da legalidade do Evento), devem-se considerar os critérios geográficos adotados nos países onde o evento for implantado, sob a permissão do representante devidamente reconhecido pelo SiteOCR.com, para premiar os eleitos por integrantes do Pacto conforme as normas do evento.
2 D – O representante devidamente autorizado pelo SiteOCR.com pode indicar até dois candidatos.
2 E – Os moto clubes, moto viajantes e moto casais que estiverem no Pacto devem indicar um total de três candidatos. A soma de dois indicados pelo SiteOCR.com e de três indicados pelos integrantes do evento O Pacto totaliza cinco indicados no máximo (no Brasil).
2 F – O primeiro a indicar seus candidatos é o SiteOCR.com; em seguida, os moto clubes, moto viajantes e moto casais que fazem parte do Pacto indicam o seu representante, conforme o item 2 – Critérios de indicação.
2 G – A data de indicação será determinada pelo SiteOCR.com, podendo ocorrer coincidência entre eventos do Pacto devido às datas de eventos dos moto clubes.
2 H – Não pode ocorrer uma seleção final antes daquela que se iniciou primeiro, exceto em caso de imprevisto.
2 I – O Pacto inicia em um evento de moto clube, moto viajante ou moto casal selecionado pelo SiteOCR.com e termina no ano seguinte em evento do mesmo moto clube que iniciou. Exceto em casos em que o moto clube realiza mais de um evento ao ano e seja possível alterar a data ou em caso de imprevisto.
2 J – Reconhecimento retroativo: podem ser indicados motociclistas cujas ações ocorreram recentemente ou no passado (falecidos ou não), desde que tenham marcado positivamente a comunidade biker.
2 k – Documentação da indicação: a indicação deverá ser formalizada por meio de um formulário específico, contendo:
2 A – Não é obrigatório que os candidatos à premiação sejam integrantes do Evento O Pacto, pois o objetivo do evento é aproximar os moto clubes, moto viajantes, moto casais e as comunidades.
2 B - O processo de indicação estabelece que são cinco indicados anualmente: um do Centro-Oeste, um do Sudeste, um do Nordeste, um do Norte e um do Sul, representando os motociclistas dessas regiões (no Brasil).
2 C - Por ser um evento com registro internacional (vide item 8: Da legalidade do Evento), devem-se considerar os critérios geográficos adotados nos países onde o evento for implantado, sob a permissão do representante devidamente reconhecido pelo SiteOCR.com, para premiar os eleitos por integrantes do Pacto conforme as normas do evento.
2 D – O representante devidamente autorizado pelo SiteOCR.com pode indicar até dois candidatos.
2 E – Os moto clubes, moto viajantes e moto casais que estiverem no Pacto devem indicar um total de três candidatos. A soma de dois indicados pelo SiteOCR.com e de três indicados pelos integrantes do evento O Pacto totaliza cinco indicados no máximo (no Brasil).
2 F – O primeiro a indicar seus candidatos é o SiteOCR.com; em seguida, os moto clubes, moto viajantes e moto casais que fazem parte do Pacto indicam o seu representante, conforme o item 2 – Critérios de indicação.
2 G – A data de indicação será determinada pelo SiteOCR.com, podendo ocorrer coincidência entre eventos do Pacto devido às datas de eventos dos moto clubes.
2 H – Não pode ocorrer uma seleção final antes daquela que se iniciou primeiro, exceto em caso de imprevisto.
2 I – O Pacto inicia em um evento de moto clube, moto viajante ou moto casal selecionado pelo SiteOCR.com e termina no ano seguinte em evento do mesmo moto clube que iniciou. Exceto em casos em que o moto clube realiza mais de um evento ao ano e seja possível alterar a data ou em caso de imprevisto.
2 J – Reconhecimento retroativo: podem ser indicados motociclistas cujas ações ocorreram recentemente ou no passado (falecidos ou não), desde que tenham marcado positivamente a comunidade biker.
2 k – Documentação da indicação: a indicação deverá ser formalizada por meio de um formulário específico, contendo:
- nome completo do indicado;
- nome do motoclube, se houver;
- nome de guerra;
- breve biografia ou histórico;
- descrição das ações que fundamentam a indicação;
- indicação explícita de um ou mais pilares (honra, irmandade, igualdade, respeito) nos quais o indicado se destaca;
- eventuais depoimentos ou evidências que comprovem o impacto e relevância da atuação do indicado.
3 - Processo de Avaliação para seleção do finalista
3 A – Uma comissão especialmente formada pelo SiteOCR.com será responsável por analisar todas as indicações, avaliando a coerência com os critérios estabelecidos e a relevância das contribuições.
3 B – A comissão será composta por integrantes do SiteOCR.com e integrantes do evento O Pacto.
3 A – Uma comissão especialmente formada pelo SiteOCR.com será responsável por analisar todas as indicações, avaliando a coerência com os critérios estabelecidos e a relevância das contribuições.
3 B – A comissão será composta por integrantes do SiteOCR.com e integrantes do evento O Pacto.
4 - Etapas da Avaliação
4 A – Triagem inicial das indicações, na qual serão conferidos os critérios que se enquadram no item 2 – Critérios de indicação (não precisa se enquadrar em todos os critérios).
4 B – Debate entre os integrantes do Pacto, no qual serão discutidos os pontos positivos e negativos para a nomeação do selecionado.
4 C – Seleção de um dos homenageados que melhor represente os valores que inspiram o Troféu O Pacto.
Transparência: o processo será conduzido de forma transparente, com a divulgação dos critérios e, posteriormente, dos resultados.
4 D – Se houver empate, prevalecerá um ponto a mais para o concorrente mais velho.
4 E – Persistindo o empate, a decisão será tomada por votação entre os integrantes do Evento O Pacto, devidamente qualificados e reconhecidos pelo SiteOCR.com.
4 A – Triagem inicial das indicações, na qual serão conferidos os critérios que se enquadram no item 2 – Critérios de indicação (não precisa se enquadrar em todos os critérios).
4 B – Debate entre os integrantes do Pacto, no qual serão discutidos os pontos positivos e negativos para a nomeação do selecionado.
4 C – Seleção de um dos homenageados que melhor represente os valores que inspiram o Troféu O Pacto.
Transparência: o processo será conduzido de forma transparente, com a divulgação dos critérios e, posteriormente, dos resultados.
4 D – Se houver empate, prevalecerá um ponto a mais para o concorrente mais velho.
4 E – Persistindo o empate, a decisão será tomada por votação entre os integrantes do Evento O Pacto, devidamente qualificados e reconhecidos pelo SiteOCR.com.
5 - Premiação
5 A - Os indicados recebem um certificado e um Troféu O Pacto.
5 B - Ao final, será selecionado por integrantes do Evento O Pacto, obedecendo aos critérios 2 (Critérios de indicação), 3 (Processo de Avaliação) e 4 (Etapas da Avaliação), um dentre os indicados que receberá o segundo Troféu O Pacto, tornando-se o vencedor nacional do ano (Double Skull).
5 C – Por ser marca registrada, e proprietário dos eventos registrados pelo SiteOCR.com, todos os troféus e demais itens de premiação dos eventos são fornecidos pelo SiteOCR.com.
5 A - Os indicados recebem um certificado e um Troféu O Pacto.
5 B - Ao final, será selecionado por integrantes do Evento O Pacto, obedecendo aos critérios 2 (Critérios de indicação), 3 (Processo de Avaliação) e 4 (Etapas da Avaliação), um dentre os indicados que receberá o segundo Troféu O Pacto, tornando-se o vencedor nacional do ano (Double Skull).
5 C – Por ser marca registrada, e proprietário dos eventos registrados pelo SiteOCR.com, todos os troféus e demais itens de premiação dos eventos são fornecidos pelo SiteOCR.com.
6 - Considerações finais
6 A – Este regulamento está sujeito a revisões e aprimoramentos ao longo do desenvolvimento do projeto.
6 B – Todos os indicados e premiados deverão estar de acordo com os pilares e com o espírito do motoclubismo.
6 C – O Troféu O Pacto visa fortalecer a união e a identidade da comunidade biker, promovendo ações que perpetuem os valores que nos definem.
6 D – Os integrantes do Pacto estão cientes de suas normas.
6 E – Os integrantes permitem a divulgação de suas imagens na mídia.
6 F – Existe a possibilidade de criação do Troféu O Pacto, peça exclusiva para o evento, assim como a possibilidade de manter o Troféu Caveira de Prata, que também pode ser utilizado no Evento O Pacto.
6 G – No evento inicial, será apresentado o Troféu Caveira de Prata para iniciar o evento.
6 H – Em cada evento é permitida a integração de novos moto clubes, moto viajantes e moto casais, desde que estejam dispostos a seguir as nossas regras.
6 A – Este regulamento está sujeito a revisões e aprimoramentos ao longo do desenvolvimento do projeto.
6 B – Todos os indicados e premiados deverão estar de acordo com os pilares e com o espírito do motoclubismo.
6 C – O Troféu O Pacto visa fortalecer a união e a identidade da comunidade biker, promovendo ações que perpetuem os valores que nos definem.
6 D – Os integrantes do Pacto estão cientes de suas normas.
6 E – Os integrantes permitem a divulgação de suas imagens na mídia.
6 F – Existe a possibilidade de criação do Troféu O Pacto, peça exclusiva para o evento, assim como a possibilidade de manter o Troféu Caveira de Prata, que também pode ser utilizado no Evento O Pacto.
6 G – No evento inicial, será apresentado o Troféu Caveira de Prata para iniciar o evento.
6 H – Em cada evento é permitida a integração de novos moto clubes, moto viajantes e moto casais, desde que estejam dispostos a seguir as nossas regras.
7 - Cerimônia do Pacto
7 A – Por fazer parte do código internacional de conduta para o motociclismo (motoclube), código este que não pode ser escrito, a cerimônia não pode ser descrita nem mencionado seu conteúdo, tornando-se exclusiva aos seus integrantes.
7 B – Em cerimônia secreta e exclusiva, integrantes do Pacto realizam os preparativos para o evento.
7 C – É uma cerimônia em que são convidados todos os anciãos, líderes máximos dos moto clubes, fundadores, diretores, presidentes e vices dos moto clubes. Somente estes podem participar da cerimônia.
7 D – Mesmo após alterações na liderança dos moto clubes, os atuais líderes conservam os direitos no Evento O Pacto. (Recomenda-se notificar o SiteOCR.com sobre as alterações na liderança).
7 E – Somente integrantes do Evento O Pacto e vencedores do evento Caveira de Prata, devidamente reconhecidos pelo SiteOCR.com, podem tocar no Troféu O Pacto (a "caveira mãe") após a cerimônia que dá início ao evento; e assim permanecerá.
7 F – Havendo desobediência ao item 7 – Cerimônia do Pacto, critério 7 E, o integrante que facilitar o contato por pessoas não qualificadas aos critérios do evento será levado a julgamento por uma comissão formada por integrantes do SiteOCR.com e do Evento O Pacto.
7 G – Em seguida, na presença dos integrantes do Pacto, na segunda fase da cerimônia, o troféu do Evento O Pacto se multiplica através dos anfitriões para o próximo evento.
7 A – Por fazer parte do código internacional de conduta para o motociclismo (motoclube), código este que não pode ser escrito, a cerimônia não pode ser descrita nem mencionado seu conteúdo, tornando-se exclusiva aos seus integrantes.
7 B – Em cerimônia secreta e exclusiva, integrantes do Pacto realizam os preparativos para o evento.
7 C – É uma cerimônia em que são convidados todos os anciãos, líderes máximos dos moto clubes, fundadores, diretores, presidentes e vices dos moto clubes. Somente estes podem participar da cerimônia.
7 D – Mesmo após alterações na liderança dos moto clubes, os atuais líderes conservam os direitos no Evento O Pacto. (Recomenda-se notificar o SiteOCR.com sobre as alterações na liderança).
7 E – Somente integrantes do Evento O Pacto e vencedores do evento Caveira de Prata, devidamente reconhecidos pelo SiteOCR.com, podem tocar no Troféu O Pacto (a "caveira mãe") após a cerimônia que dá início ao evento; e assim permanecerá.
7 F – Havendo desobediência ao item 7 – Cerimônia do Pacto, critério 7 E, o integrante que facilitar o contato por pessoas não qualificadas aos critérios do evento será levado a julgamento por uma comissão formada por integrantes do SiteOCR.com e do Evento O Pacto.
7 G – Em seguida, na presença dos integrantes do Pacto, na segunda fase da cerimônia, o troféu do Evento O Pacto se multiplica através dos anfitriões para o próximo evento.
8 - Da legalidade do Evento
Registro internacional;
Autores: prioritariamente, a autoria pertence a pessoa física; pessoa jurídica (empresa) só pode ser coautora em casos de obra coletiva, quando há participação de várias pessoas e a coordenação é da empresa, como, por exemplo, em alguns tipos de trabalhos publicitários, podendo haver vários autores. Quem meramente supervisiona ou fiscaliza o trabalho não é considerado autor ou co-autor.
Titulares: pode ser pessoa física ou jurídica; é o proprietário dos direitos patrimoniais da obra (no caso de designers, publicitários, ilustradores etc., pode ser o contratante do trabalho). Originalmente, o autor detém os direitos patrimoniais e morais, mas pode ceder (definitivamente) ou licenciar (temporariamente) os direitos patrimoniais. No caso de licenciamento, o autor continua sendo o titular de todos os direitos (patrimoniais e morais), pois o licenciamento é uma autorização temporária de uso.
Direitos morais: os direitos morais estão relacionados ao que se costuma chamar de “paternidade” da obra. Estão diretamente ligados ao vínculo “espiritual” que o autor tem com sua criação e, por esse motivo, os direitos morais são considerados personalíssimos, inalienáveis e intransferíveis. Mesmo que haja cessão dos direitos patrimoniais, o direito moral de ver seu nome reconhecido e citado é indisponível.
Direitos patrimoniais: os direitos patrimoniais do autor estão relacionados à retribuição econômica que advém da obra intelectual. Dizem respeito ao direito exclusivo de utilizar, usufruir e dispor da obra literária, artística ou científica de sua autoria. O autor pode ceder ou licenciar sua obra, explorando-a economicamente como desejar. Esses direitos são temporários; o prazo de vigência varia de acordo com a legislação de cada país; após o final desse prazo, a obra cai em domínio público.
Legislação pertinente: o presente pedido de registro está em conformidade com a Convenção de Berna (INTL), a Convenção do Metro (INTL), a Lei 9.610/98 (BR), o Tratado de Direitos Autorais da OMPI (INTL), a legislação de direitos autorais dos EUA e outras legislações pertinentes aos países membros da Convenção de Berna (INTL) e da Convenção do Metro (INTL).
Quaisquer inconsistências quanto à autoria declarada são de responsabilidade exclusiva do declarante e, se falsas, podem configurar crime em alguns países.